Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Supremo garante prisão especial para advogado

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Vereador perde mandato por mudar de partido

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Orçamento vai à sanção

Entregador condenado por tentar matar empresário

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente